Café com Prosa promove debate sobre aspectos ilegítimos do impeachment

Texto: Caroline Rodrigues / Fotos: Manoel Maia

O jornalista Walter Takemoto, o sociólogo Cláudio André de Souza e o procurador de justiça Rômulo Moreira foram os convidados da mesa redonda “Impeachment: Dimensões jurídicas, midiáticas e políticas”, promovida pelos cursos de Jornalismo e Direito da Faculdade Social da Bahia, através do projeto Café com Prosa. O evento, realizado na noite de ontem na Sala Maria Alice (prédio central), provocou reflexões sobre a fragilidade jurídica do processo de impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff, a participação da mídia na construção do atual cenário político do país e também sobre o comportamento da sociedade diante da crise.

Walter Takemoto, Cláudio André de Souza e Rômulo Moreira. (Foto: Manoel Maia)

Especialista em políticas públicas, colunista da Revista Caros Amigos e membro da Frente Povo Sem Medo, o jornalista Takemoto fez críticas ao sistema midiático nacional e analisou coberturas de veículos jornalísticos da mídia massiva desde a pré-eleição da presidenta Dilma Rousseff até o seu afastamento, através do processo de impeachment. O palestrante analisou também as notícias feitas sobre o presidente interino Michel Temer. Por meio dessa investigação, o jornalista mostrou como os grandes veículos de comunicação do país fizeram uma campanha pró-impeachment, obstruindo as imagens de Lula e Dilma e beneficiando a de Temer. Takemoto comentou ainda sobre a imagem criminalizada que foi construída pela mídia dos jovens que fizeram protestos ao redor da casa de Michel Temer. O jornalista foi categórico ao apontar as evidências e nomear o impeachment como golpe.

A palestra de Takemoto abordou também a possível diminuição do piso salarial do INSS e o cancelamento de programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, PronaTec, ProUni e FIES. Ele fez críticas ao “corte inadequado de recursos” essenciais à população. Argumentou que a crise brasileira é resultado de uma conjuntura mundial e já havia sido antecipada por economistas de todo o mundo. Disse ainda que “quando a imprensa fala da crise, ela não diz de onde vem”, isso porque não interessa a determinados grupos midiáticos a continuidade do governo Dilma. Criticou também o governo atual, afirmando ser da direita e favorável à classe empresarial. Em sua opinião, é um governo “contra os benefícios sociais, preocupado em garantir recursos para os empresários”.

Já o sociólogo Dr. Cláudio André de Souza também fez ponderações sobre a influência e o poder da mídia sobre as pessoas. Ele falou sobre como o público se deixa levar por informações mal explicadas, tomando aquilo como verdade absoluta. Em sua fala, Souza não poupou críticas ao eleitor brasileiro que não vota em partidos, mas elege pessoas (o chamado voto personalizado), criando situações de pouca ou nenhuma governabilidade. Ele elencou os projetos políticos e possíveis erros da presidenta Dilma, que podem ter desembocado na baixa popularidade. Para Souza, “a saída através do impeachment é a pior possível, porque fragiliza uma democracia que tem sido feita com muito esforço”. Para finalizar sua participação, o sociólogo disse que esse processo representou um ganho significativo aos neoliberais, cuja política não favorece os mais pobres, porque visam, principalmente, ações a favor do mercado, como a privatização da universidade pública, o afrouxamento do licenciamento ambiental, liberação de armamentos para a população etc.

Sala Maria Alice lotada de alunos prestigiando o Café com Prosa. (Foto: Manoel Maia)

A última palestra da noite, antes do debate, foi a do professor e procurador de justiça Rômulo Moreira. Com argumentos jurídicos e tom enfático, Moreira criticou as ações judiciais no Brasil e afirmou que o “STF já não interpreta mais a Constituição, e mergulhou de cabeça no golpe”. Com o livro da Constituição Federal (CF) em mãos, ele explicou que o impeachment sofrido pela presidenta eleita Dilma Rousseff não tem legalidade jurídica. Para argumentar, Moreira citou os artigos da CF, sinalizando que não houve crime de responsabilidade fiscal e disse que “é preciso que haja uma lei que tipifique as leis, só esta não basta, seria preciso que o crime fosse tipificado”. Citou os tipos de acusações feitas a presidenta eleita Dilma e analisou juridicamente cada uma delas. Moreira, em sua fala, fez questão de deixar claro que seus argumentos não atendem a interesses político-partidários, mas buscaram fundamentos jurídicos. Após as intervenções dos palestrantes, o debate com a plateia foi a oportunidade de expor dúvidas e explorar mais a experiência e bagagem dos convidados.